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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:49
Habeas corpus. Excesso de prazo. Complexidade do feito. Razoabilidade.
Não configuração.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato. Prevenção e excesso de prazo.
Não-conhecimento. Supressão de instância. Reunião de processos. Continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos à execução. Alegação de excesso no valor fixado.
Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Execução fiscal. Excesso de execução. Divergência jurisprudencial não demonstrada.
Continuidade da execução. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:01
Município condenado por não comprovar excesso de velocidade
Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:17
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:05
Município e lanchonete indenizarão moradores por excesso de barulho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 14.000,00 (catorze mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 16:51
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:01
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
O consumidor receberá R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:46
Kimberly-Clark pagará indenização a operário por excesso de jornada
Os cartões de ponto comprovaram que, além de fazer horas extras habituais, ele trabalhava praticamente todos os sábados e domingos
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:30
Com poucos juízes e excesso de ações, VEP atrasa benefícios
Apesar de sua importância para o Judiciário, a VEP do Rio é filha única, com apenas cinco juízes responsáveis por 38 mil detentos, a terceira maior população carcerária do país
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:50
Alegação de excesso de prazo não é acolhida
O Tribunal não acolheu o HC, interposto por acusado de vender drogas a um adolescente que trocou o produto por uma moto roubada
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:49
Excesso de peso constatado em balança provoca agressões e indenização
O motorista, além de responder com palavras de baixo calão, passou a agredir com socos o trabalhador
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:16
Processual civil. Tributário. Agravo retido. Excesso de execução. FINSOCIAL.
Agravo retido e apelação não provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:31
HC. Execução penal. Coação ilegal. Excesso de prazo.
Resta hialina a ausência do interesse de agir do impetrante, notadamente diante da ausência do elemento essencial à condição da ação, qual seja, a adequação do provimento pleiteado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 15:15
Excesso de calor dá adicional de insalubridade a cozinheiro
De acordo com o perito, em laudo que fundamentou a decisão nos autos, não há equipamento de proteção individual capaz de eliminar aquele agente insalubre.